REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 1.593, DE 27 DE AGOSTO DE 1990

 

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO "GRUPO VHF RIO".

 

Autor: Vereador Ronaldo Gomlevsky

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica concedido o título de utilidade pública ao Grupo VHF Rio, com sede na Avenida Infante Dom Henrique, s/nº, Marina da Glória, Rio de Janeiro.

 

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 1990.

 

MARCELLO ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/08/1990.