REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 1.737, DE 28 DE JUNHO DE 1991

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O RENASCENÇA CLUBE

 

Autor: Vereador Kleber Borba

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Renascença Clube, com sede e foro no Município.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

MARCELLO ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/07/1991