REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 1.765, DE 01 DE OUTUBRO DE 1991

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MACHADO GAGLIANONE.

 

Autor: Vereadora Neuza Amaral

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública a Associação Cultural Machado Gaglianone.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

MARCELLO ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/10/1991