REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 1.927, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992

 

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOAMAR-RJ (SOCIEDADE DE AMIGOS DA MARINHA - RIO DE JANEIRO - RJ).

 

Autor: Vereador Ivo da Silva

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica concedido o título de utilidade pública a SOAMAR-RJ.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

MARCELLO ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 23/11/1992