LEI Nº 1.963, DE 05 DE MAIO DE 1993
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL E RECREATIVO MACABEUS.
Autora: Vereadora
Neuza Amaral
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Grêmio Cultural e Recreativo Macabeus, com sede e foro no
Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GILBERTO RAMOS
Prefeito Municipal
em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/05/1993.