LEI Nº 1.964, DE 05 DE MAIO DE 1993
CONCEDE
O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU VILLA-LOBOS.
Autora: Vereadora
Laura Carneiro
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica concedido o
Título de Utilidade Pública à Associação de Amigos do Museu Villa-Lobos.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GILBERTO RAMOS
Prefeito Municipal
em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/05/1993.