LEI Nº 2.165, DE 08 DE JUNHO DE 1994
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO DO INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DE PAVUNA.
Autor: Vereador
Américo Camargo
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Ginásio do Instituto Santo Antônio de Pavuna, com sede e
foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/06/1994