LEI Nº 2.183,
DE 14 DE JUNHO DE 1994
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIABÉTICOS ASSOCIADOS
AO PAM - HENRIQUE VALADARES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Milton Nahon
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação Diabéticos Associados ao PAM - Henrique
Valadares, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/06/1994