LEI Nº 2.490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CONVIVÊNCIA NOSSA SENHORA MÃE DO BELO AMOR.
Autor: Vereador
Otavio Leite
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Casa da Convivência Nossa Senhora Mãe do Belo Amor, com
sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/11/1996