LEI Nº 2.503, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O PEDRA ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador José
Maria Vila Nova.
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Pedra Esporte Clube, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 28/11/1996