LEI Nº 251, DE
25 DE SETEMBRO DE 1981
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO SORRISO.
Autor: Vereador Itagoré Barreto
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a declarar de Utilidade
Pública o GRÊMIO SORRISO, com sede e foro nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de setembro de 1981.
JULIO COUTINHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/10/1981.