REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

LEI Nº 275, DE 22 DE OUTUBRO DE 1981

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TAIFEIROS DA ARMADA.

Autor: Vereador Antônio Carlos de Carvalho

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Artigo 193, § 4º, da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 275, de 22 de outubro de 1981, oriunda do Projeto de Lei nº 752, de 1981, de autoria do Vereador Antônio Carlos.

Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública à Associação dos Taifeiros da Armada - ATA, com foro no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1981.

LAÉRCIO MAURÍCIO DA FONSECA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 03/11/1981.