LEI Nº 3.102, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA IRMÃOS PEPINO SOCIEDADE LUSO-BRASILEIRA.
Autor: Vereador
Carlos de Carvalho
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Banda Irmãos Pepino Sociedade Luso-Brasileira, com sede e
foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ PAULO FERNANDEZ
CONDE
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 15/09/2000