REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 3.379, DE 27 DE MARÇO DE 2002

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO-ADEZO.

 

Autor: Vereador Otavio Leite

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro-Adezo, com sede e foro no Município.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCO ANTONIO DE MOURA VALES

Prefeito Municipal em exercício

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/04/2002.