LEI Nº 3.383, DE 03 DE ABRIL DE 2002
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS MAGISTRADOS.
Autor: Vereador
Wilson Leite Passos
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Clube dos Magistrados, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/04/2002.