LEI Nº 3.390, DE 06 DE MAIO DE 2002
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA.
Autor: Vereador
Carlos de Carvalho
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação de Assistência Creche Comunitária, com sede e
foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE MOURA
VALES
Prefeito Municipal
em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/05/2002.