LEI Nº 3.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2003
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG "SE ESSA RUA FOSSE MINHA".
Autora: Vereadora
Jurema Batista
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a ONG "Se essa rua fosse minha", com sede e foro no
Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/01/2003