LEI Nº 3.492, DE 14 DE JANEIRO DE 2003
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Vereador
Ricardo Maranhão
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro, com
sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/01/2003