LEI Nº 3.964, DE 31 DE MARÇO DE 2005
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A GALERIA DA VELHA GUARDA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE
SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL.
Autor: Vereador
Marcelino D´Almeida
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Galeria da Velha Guarda do Grêmio Recreativo Escola de
Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/04/2005