LEI Nº 400, DE
04 DE JANEIRO DE 1983
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Vereador Gelson Ortiz Sampaio
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º É considerado de Utilidade Pública a Sociedade de Anestesiologia do
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 4 de Janeiro de 1983.
JULIO COUTINHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 17/01/1983