LEI Nº 4.208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA GNAISSE ONG.
Autor: Vereador
Jorge Babu
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Gnaisse ONG, com sede e foro neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/10/2005