LEI Nº 4.365, DE 31 de maio DE 2006
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRAÇA DE
DEUS-PRÓ-GRAÇA.
Autor: Vereador Dr.
Adilson Soares
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Graça de
Deus-Pró-Graça, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/06/2006