LEI Nº 4.414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO
GOVERNAMENTAL DANÇAR A VIDA.
Autor: Vereador
Aloísio Freitas
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Organização Não Governamental Dançar a Vida, com sede e
foro do Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 28/09/2006