LEI Nº 4.474, DE 16 DE JANEIRO DE 2007
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ESPAÇO RENOVO.
Autor: Vereador
Marcelino D´Almeida
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Instituição Filantrópica Espaço Renovo, com sede e foro no
Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/01/2007