LEI Nº 4.989, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERUAH-ALIANÇA CORDEIRO DE DEUS.
Autor: Vereador
Márcio Pacheco
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Comunidade Teruah-Aliança
Cordeiro de Deus, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 26/01/2009