LEI Nº 4.999, DE 14 DE ABRIL DE 2009
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE TAVARES BASTOS.
Autor: Vereador
Stepan Nercessian
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a organização da sociedade civil Associação de Moradores da
Comunidade Tavares Bastos, organização da sociedade civil de interesse público
com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/04/2009