LEI Nº 5.056, DE 29 DE JUNHO DE 2009
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL.
Autor: Vereador Dr.
Nelson Ferreira
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Academia Evangélica de Letras do Brasil, com sede e foro no
Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/06/2009