REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 5.082, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO - ONG - RENASCER BRASIL.

 

Autor: Vereador Eider Dantas

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação - ONG - Renascer Brasil.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDUARDO PAES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 23/09/2009