LEI Nº 5.140, DE 07 DE JANEIRO DE 2010
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DANÇARTE.
Autor: Vereador Luiz
Humberto
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Projeto Dançarte, com sede e foro
no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/01/2010