LEI Nº 5.160, DE 30 DE ABRIL DE 2010
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CRECHE COMUNITÁRIA PICA-PAU.
Autor: Vereador
Roberto Monteiro
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau, com sede
e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/05/2010