LEI Nº 5.176, DE 31 DE MAIO DE 2010
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO PODER DA FÉ.
Autora: Vereadora Liliam Sá
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Igreja do Poder da Fé, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/06/2010