REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 560, DE 03 DE JULHO DE 1984

 

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EVANGÉLICO DE CEGOS RICARDO PITROWSKY.

 

Autor: Vereador Alberto Pontes Garcia

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Evangélico de Cegos Ricardo Pitrowsky.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 03 de julho de 1984.

 

MARCELLO ALENCAR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/07/1984