Temas: EDUCAÇÃO,  
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Lei Ordinária n° 6.910/2021
INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 24/05/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.897/2021
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
Data: 18/05/2021 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.362/2018
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.283/2017
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.275/2017
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA O MAGISTÉRIO DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/2017 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.273/2017
DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DOS AUDITÓRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2017 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.270/2017
CRIA O PROJETO FET - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A COMENDA MARTINS PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.241/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 05/09/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.062/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.056/2016
INSTITUI A ATIVIDADE DE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Data: 21/03/2016 Situação: Em vigor
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