Melhore sua busca

  Lei Ordinária 161/1980

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/05/1980
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 08/05/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.101/2009 27/10/2009Menciona
Lei Ordinária1.694/1991 01/04/1991MencionaConselho Municipal de Proteção de Patrimônio Cultural

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.