Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENERGIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária41/1977 12/12/1977MencionaExercício de 1978

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.