Melhore sua busca

  Lei Ordinária 272/1981

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR QUIOSQUES NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA VENDA DE FLORES E OPCIONAL VENDA DE INGRESSOS DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DE REPERCUSSÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/1981
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 26/10/1981

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.