Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DO SUBGRUPO 7 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL - MAGISTÉRIO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/11/1982
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 25/01/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária315/1982 04/03/1982MencionaArt. 8°
Lei Ordinária95/1979 14/03/1979MencionaArt. 17; Inciso XI do Art. 12; § 2º do art. 8º
Lei Ordinária95/1979 14/03/1979AlteraAnexo IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária551/1984 20/06/1984AlteraAnexo
Lei Ordinária551/1984 20/06/1984AlteraAnexo I

Sobre

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