Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/1982
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 07/12/1982

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo17/1991 10/04/1991MencionaExercício de 1983
Resolução337/1985 20/03/1985MencionaExercício de 1983
Resolução288/1984 25/06/1984MencionaExercício de 1983

Sobre

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