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  Lei Ordinária 596/1984 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA A SEMANA DA AMAZÔNIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/08/1984
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 27/08/1984

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Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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