Ementa: INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO, TÓXICOS E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/11/1985
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 21/11/1985