Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 889, DE 30 DE JULHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/09/1987
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 29/09/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.016/1987 01/07/1987Menciona
Lei Ordinária889/1986 30/07/1986Incluiníveis 5 e 6 na CLASSE A do § 4º do art. 2º; níveis 5, 6 e 7 na CLASSE B do § 4º do art. 2º; níveis 6 e 7 na CLASSE C do § 4º do art. 2º; níveis 8 e 9 na CLASSE D do § 4º do art. 2º
Lei Ordinária889/1986 30/07/1986AlteraArt. 2° e parágrafos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.337/1988 03/08/1988Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.