Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/1987
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 10/12/1987

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo12/1990 12/12/1990MencionaExercício de 1988
Resolução599/1989 13/06/1989MencionaExercício de 1988

Sobre

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