Ementa: INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA".
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/04/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/04/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.788/2014 23/09/2014Revoga Totalmente
Lei Ordinária5.648/2013 18/12/2013AlteraTransforma parágrafo único em § 1°
Lei Ordinária5.648/2013 18/12/2013Inclui§ 2°, § 3° e § 4° ao Art. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.