Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.240/1988

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BUSTO EM HOMENAGEM A PRINCESA ISABEL, NA AVENIDA DO MESMO NOME.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/05/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 18/05/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.