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  Lei Ordinária 1.366/1988 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE GEMINAÇÃO ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E LA PAZ, CAPITAL DA BOLÍVIA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/12/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/12/1988

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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