LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 620/1989

Ementa: DESTITUI A VEREADORA REGINA GORDILHO DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 19/10/1989

Temas

CARGOS E SALÁRIOS
AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	94/1979	14/03/1979	Menciona	Art. 167, inciso III; Art. 17, inciso V; Art. 168, incisos IX e XI
Resolução	01/1977	01/01/1977	Menciona	Alínea "b" do parágrafo único do art. 40
Resolução	01/1977	01/01/1977	Menciona	Art. 40, parágrafo único, alínea b; Art. 17, letra d; Art. 16, inciso I, número 7; Título XIII; Art. 343; Art. 256; Art. 1° e parágrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais