Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.449/1989

Ementa: DECLARA SOBRE O RECONHECIMENTO DOS LOGRADOUROS DO PARQUE SILVESTRE SITUADO NA ESTRADA DO MENDANHA, EM CAMPO GRANDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/09/1989
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 27/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.326/1995 16/05/1995Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.