Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/1989
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/12/1989

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo128/1995 17/08/1995MencionaExercício de 1990

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