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  Resolução 595/1989

Ementa: UMA COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE ANALISAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO PÓLO CULTURAL NO ESPAÇO PERTENCENTE AO FORTE COPACABANA E DESTINAÇÃO DOS TERRENOS DO ENTORNO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/05/1989

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Resolução02/1977 29/08/1977Menciona§ 1° do art. 2°

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