Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES, ATIVIDADES FÍSICAS E RECREAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/08/1990
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 13/08/1990